Termos de Uso

1 · Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar qualquer site, API, plataforma, aplicativo móvel ou serviço relacionado da Luciana Reynaud (coletivamente, a "Plataforma"), você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado por estes Termos de Uso ("Termos") e por quaisquer diretrizes, políticas ou isenções de responsabilidade adicionais publicadas na Plataforma. Se você não concordar com estes Termos, não deverá acessar ou usar a Plataforma.

2 · Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento a nosso exclusivo critério. Alterações materiais serão anunciadas através de aviso proeminente na Plataforma ou por email para o endereço associado à sua conta. O uso continuado após a data de vigência de uma atualização constitui aceitação dos Termos revisados.

3 · Elegibilidade e Autoridade

Você declara que (a) tem pelo menos dezoito (18) anos de idade (ou a maioridade em sua jurisdição, se maior); (b) tem pleno poder e autoridade para celebrar estes Termos; e (c) não foi previamente suspenso ou removido da Plataforma.

4 · Registro de Conta e Segurança

Você pode precisar criar uma conta para acessar certos recursos. Você é responsável por proteger suas credenciais e por toda atividade que ocorre em sua conta. Notifique-nos imediatamente em reynaud.luciana@gmail.com sobre qualquer uso não autorizado.

5 · Assinatura, Taxas e Impostos

Algumas funcionalidades podem exigir pagamento de taxas descritas em um Formulário de Pedido ou Cronograma de Preços separado. Os preços excluem impostos aplicáveis, a menos que declarado o contrário. Você autoriza a Luciana Reynaud a cobrar seu método de pagamento escolhido por todos os valores devidos.

6 · Concessão de Licença

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, a Luciana Reynaud concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar a Plataforma exclusivamente para seus propósitos comerciais internos.

7 · Política de Uso Aceitável

Você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável, incluindo leis de controle de exportação e regimes de sanções;
• Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar descobrir código-fonte, exceto quando expressamente permitido por lei;
• Usar a Plataforma para gerar ou disseminar conteúdo ilegal, prejudicial, assediador, difamatório ou discriminatório;
• Contornar restrições técnicas ou de segurança;
• Interferir, interromper ou comprometer a integridade ou desempenho da Plataforma ou quaisquer dados de terceiros;
• Usar meios automatizados (incluindo scraping, spiders ou robôs) para acessar a Plataforma, exceto através de APIs oficialmente documentadas.

8 · Conteúdo de IA Generativa

A Plataforma pode empregar modelos de linguagem grandes ou outros modelos de IA para gerar conteúdo. Você entende e concorda que:

• Conteúdo gerado por IA é probabilístico e pode ser incompleto, impreciso ou inapropriado;
• Você é exclusivamente responsável por verificar a precisão e adequação de qualquer saída antes de confiar nela ou publicá-la;
• A Luciana Reynaud se isenta de toda responsabilidade por decisões tomadas com base em conteúdo gerado por IA.

9 · Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual na Plataforma e em sua tecnologia subjacente são de propriedade da Luciana Reynaud ou de seus licenciadores. Exceto pela licença limitada expressamente concedida aqui, nenhum direito é transferido.

10 · Feedback

Se você fornecer feedback ou sugestões, você concede à Luciana Reynaud uma licença irrevogável, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir e explorar esse feedback para qualquer propósito sem atribuição ou compensação.

11 · Confidencialidade

Ambas as partes protegerão as Informações Confidenciais da outra com cuidado razoável e as usarão apenas para exercer direitos e cumprir obrigações sob estes Termos. "Informações Confidenciais" não incluem informações que são ou se tornam públicas sem culpa da parte receptora.

12 · Serviços e Links de Terceiros

A Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros. A Luciana Reynaud não é responsável por conteúdo ou práticas de terceiros e fornece tais links apenas por conveniência.

13 · Isenção de Garantias

A PLATAFORMA É FORNECIDA "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL." A HARPA ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR, NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL.

14 · Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA HARPA POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DE OU RELACIONADAS À PLATAFORMA NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE (A) R$ 500 OU (B) O VALOR QUE VOCÊ PAGOU À HARPA NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE. EM NENHUM EVENTO A HARPA SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU PERDA DE LUCROS, RECEITA, DADOS OU BOA VONTADE.

15 · Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Luciana Reynaud, seus diretores, oficiais, funcionários e agentes de e contra quaisquer reivindicações, danos, responsabilidades e despesas decorrentes de seu (a) uso da Plataforma; (b) violação destes Termos; ou (c) violação de lei aplicável ou direitos de qualquer terceiro.

16 · Suspensão e Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma imediatamente se você violar estes Termos ou se for exigido por lei ou autoridade competente.

17 · Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração às suas disposições de conflito de leis. Qualquer disputa será resolvida por arbitragem final e vinculante administrada pela [Câmara de Arbitragem] em São Paulo sob suas regras em vigor na data de início do procedimento. O julgamento sobre a decisão pode ser registrado em qualquer tribunal de jurisdição competente.

18 · Acordo Integral e Separabilidade

Estes Termos, juntamente com qualquer Formulário de Pedido ou acordo suplementar, constituem o acordo integral entre as partes. Se qualquer disposição for considerada inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor.

19 · Contato

Perguntas sobre estes Termos devem ser direcionadas para reynaud.luciana@gmail.com

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